Aviso de Privacidade
1. Quem somos e qual é o objetivo deste Aviso de Privacidade
A MEDICINA INTUITIVA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA (“Medicina Intuitiva” ou “Grupo”) preza pela segurança, pela integridade e pela inviolabilidade dos dados e informações de seus parceiros, colaboradores, e qualquer outra pessoa física que venha a ter seus dados pessoais tratados em nossa estrutura. Por meio deste Aviso de Privacidade, estabelecemos como é feita a coleta, o uso e o compartilhamento de dados pessoais na nossa operação, no intuito de que você entenda como trataremos suas informações pessoais.
2. Conceitos importantes para o entendimento deste Aviso de Privacidade
Conceito | Definição |
Usuário | pessoa natural ou jurídica que utilize o website https://grupomedicinaintuitiva.com.br/ (“Site”) |
Aviso de Privacidade | documento pelo qual esclarecemos o tratamento dos seus dados pessoais, em atendimento à legislação vigente, sobretudo de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados. |
Dados pessoais | qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. |
Titular | pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto do tratamento. |
Tratamento de dados pessoais | coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas. |
Finalidade | o que objetivamos a partir do tratamento de dados pessoais; |
Necessidade | razão pela qual se justifica o tratamento de dados pessoais para que seja atingida a finalidade pretendida. O tratamento de dados pessoais, contudo, deve se limitar ao mínimo necessário para que se alcance o propósito almejado, ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo. |
Consentimento | autorização livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade estipulada. |
Operador | agente de tratamento que realiza o tratamento nos termos e orientações do controlador. |
ANPD | Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ente estatal responsável por gerir e fiscalizar o cumprimento da LGPD. |
LGPD | Lei nº 13.709/18, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, o diploma legal que estabelece normas gerais sobre o tratamento de dados pessoais no Brasil. |
Encarregado | pessoa indicada tanto pelo controlador quanto pelo operador para atuar como canal de comunicação entre o agente de tratamento, a ANPD e o titular de dados. Também é conhecido como DPO. |
- Tratamento de dados pela Medicina Intuitiva
No desenvolvimento de suas atividades, a Medicina Intuitiva coleta dados pessoais de qualificação como nome, nacionalidade, estado civil, profissão, e-mail, número de celular, CPF, dados de cartão de crédito, dentre outros. .
A Medicina Intuitiva pode realizar coleta automática de dados em suas páginas na internet por meio de cookies, com a finalidade de viabilizar e otimizar a experiência de navegação do Usuário em tais páginas, tendo em vista seus hábitos e preferências.
Também coletamos (i) o nome, e-mail, telefone e endereços de Usuários que desejem adquirir produtos comercializados por meio do Site; (ii) o nome e e-mail de Usuários que solicitem que entremos em contato;.
- Período de armazenamento dos dados
Manteremos os dados pessoais armazenados apenas pelo tempo necessário para o cumprimento da finalidade específica de cada tratamento. Tais prazos de retenção são definidos de acordo com a categoria, quantidade e sensibilidade dos dados, além das características específicas do tratamento.
Nos comprometemos em armazenar os dados pessoais pelo menor tempo possível, sendo excluídos quando não forem mais relevantes ou necessários para o cumprimento de nossos serviços ou quando revogado o consentimento, exceto nas hipóteses de manutenção por obrigação legal ou regulatória ou diante da necessidade de defesa dos interesses da Medicina Intuitiva em processos judiciais e administrativos.
- Compartilhamento de dados com terceiros
Podemos compartilhar os dados pessoais tratados entre os departamentos que compõem a Medicina Intuitiva, restringindo o acesso exclusivamente a colaboradores autorizados, a fim de possibilitar a prestação de nossos serviços, e atendimento das necessidades de clientes, parceiros, colaboradores e Usuários de nosso Site.
Além disso, poderemos compartilhar os dados pessoais com entidades contratadas, parceiros, prestadores de serviços, fornecedores, softwares de gestão de processos e de automatização de e-mails, dentre outros, essenciais para proporcionar a melhor experiência, atendimento e acesso aos nossos serviços.
- Direitos dos Titulares de Dados
Prezando pela transparência em relação ao seus dados pessoais, garantimos, conforme determinações da Lei Geral de Proteção de Dados, os seus seguintes direitos:
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Possibilidade de atualização e correção dos seus dados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
- Confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
- Portabilidade dos dados na forma da regulamentação expedida pela ANPD;
- Eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
- Informações sobre compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
- Revogação do consentimento;
- Oposição ao tratamento, nos casos em que o consentimento não for a base legal aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais, e quando houver algum descumprimento à legislação;
- Realizar uma reclamação, perante a ANPD
O titular pode solicitar à Medicina Intuitiva o atendimento a quaisquer dos seus direitos listados clicando aqui.
A Medicina Intuitiva se compromete a atender os titulares quanto às suas solicitações com a maior agilidade possível, respeitados os prazos legais aplicáveis. A fim de garantir sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam atestar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
- Segurança da Informação
A Medicina Intuitiva utiliza as tecnologias e os procedimentos organizacionais razoáveis e necessários para garantir a proteção e a segurança dos dados por ela tratados.
Os dados tratados pela Medicina Intuitiva são armazenados em arquivos e servidores próprios ou por ela contratados, sempre observado o nível de segurança.
A segurança dos seus dados também depende da adoção de medidas razoáveis por você no uso de seus dispositivos e softwares. Caso tenha conhecimento de algo que possa comprometer a segurança dos seus dados pessoais, ou de alguma possível vulnerabilidade em nosso Site ou sistemas, por favor entre em contato conosco.
Caso ocorra algum incidente, a Medicina Intuitiva poderá comunicar a ANPD e o titular afetado a respeito da ocorrência, em prazo razoável definido pela própria ANPD.
- Cookies
Cookies são arquivos/informações de texto que ficam armazenados em seu navegador ou em seu dispositivo quando você visita os websites vinculados à Medicina Intuitiva. Eles são utilizados com a finalidade de permitir o reconhecimento de suas preferências durante a utilização de nosso Site e para que ele seja sempre mostrado para você de acordo com esses padrões. Além disso, cookies podem ser utilizados para avaliar métricas de performance, identificar problemas de uso, permitir o funcionamento correto do Site e coletar informações sobre o comportamento do Usuário.
Caso você se oponha a utilização desse recurso, você pode removê-lo por meio das configurações de seu navegador (com exceção dos cookies necessários, aqueles essenciais para o funcionamento dos nossos sites).
Para mais informações sobre como remover cookies do seu dispositivo, você pode acessar os seguintes sites, de acordo com o navegador que você utiliza. Ao acessar os respectivos sites, você estará sujeito às condições de privacidade de outras empresas, que podem não ser condizentes ou similares aos termos deste Aviso de Privacidade.
- Disposições Gerais
Para esclarecimento de dúvidas, sugestões ou solicitação de informações sobre o Aviso de Privacidade da Medicina Intuitiva, o titular deve entrar em contato clicando aqui.
Este Aviso de Privacidade deve ser regido e interpretado de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, em especial a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (LGPD), independentemente das leis de outros estados ou países.
A Medicina Intuitiva se reserva o direito de alterar ou atualizar a qualquer tempo este Aviso de Privacidade, de modo que cada atualização será divulgada no Site.
É competente o foro da comarca de Juiz de Fora/MG, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
- Informações
Controlador: MEDICINA INTUITIVA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA.